quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013


Prefeito determina que pagamento do rateio do FUNDEB seja feito dia 15 de março


NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

         O prefeito de Porto Franco, ADERSON MARINHO FILHO, vem de público prestar os seguintes esclarecimentos a todos os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino e a sociedade em geral:
         1.º Após reunião com o Núcleo municipal do SINPROESSEMA realizada ontem, dia 26/02/2013, na Prefeitura, mesmo em condições financeiras e fiscais extremamente apertadas resolveu fazer o rateio da parcela do FUNDEB 60% recebida já no exercício vigente de 2013, mas referente ao ajuste de contas do exercício de 2012.
         2.º Os critérios legais para distribuição do abono são: a carga horária efetivamente trabalhada pelo servidor e o lapso temporal do trabalho, ou seja, as horas efetivamente trabalhadas e o período durante o ano letivo em que o servidor trabalhou.
         3.º O pagamento do rateio realizar-se-á no dia 15/03/2013 na forma de abono salarial e acordo com os critérios objetivos estabelecidos na Lei Ordinária Municipal n.º 008/2011.
         4.º Quaisquer outras informações sobre os critérios de distribuição podem ser obtidas junto a Secretária Adjunta de Recursos Humanos.
         Porto Franco (MA), 27 de fevereiro de 2013.

ADERSON MARINHO FILHO
Prefeito Municipal 

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Prefeitura faz quarta convocação de candidatos aprovados em concurso publico

EDITAL Nº 004/2013 – QUARTA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO


O Prefeito de Porto Franco, Estado do Maranhão, ADERSON MARINHO FILHO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Nº 001/2012, para comparecerem na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, com sede na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, centro, a partir do dia 28 de fevereiro de 2013, no horário das 8:00 às 13:00, munidos dos documentos abaixo relacionados e demais exigidos no Edital n.º 0001/2012, de 06/03/2012, do Concurso Público realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

O não atendimento à presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação desde Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, será considerado renúncia tácita de direitos, ficando o município de Porto Franco autorizado a convocar outros aprovados no referido Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
Porto Franco (MA), 26 de fevereiro de 2013.



ADERSON MARINHO FILHO
Prefeito Municipal


Relação de candidatos aprovados e convocados para nomeação e posse:
CARGO: Técnico em Enfermagem                                                                       NÍVEL: Médio
    ORD     INSC         NOME                                                              DOCUMENTO                   TOTAL DE PONTOS
  11   832103 SILVANIA PEREIRA DA SILVA                            619668 SSP TO                                                   60,0
   12    831552 JARLEANE FREITAS DE MORAIS                          494916966 SSP MA        60,0
   13    834170 NALYGIA PEREIRA DE MORAIS                           4203476 DGPC GO         60,0
   14    832497 ANA MEIRE DE ARAUJO RAMOS                            000106424698 SSP MA     60,0
   15    830879 CAKTHIA MARIA DA SILVA ALENCAR                   0345137320077 SSP MA    60,0
   16    831653 CLAUDIA MARTINS DE SOUSA                            503767956 SSP MA        57,5

DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS - (forma original e duas fotocópias):

1. Certidão de Nascimento/Casamento
2. Cartão PIS/PASEP se houver;
3. Cédula de Identidade;
4. CPF e Declaração de Imposto de Renda (caso não declare, apresentar comprovante de situação regular de CPF);
5. Carteira de Reservista;
6. C.T.P.S – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
7. Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
8. Comprovante de endereço;
9. Certidão negativa de ações cíveis e criminais da Comarca onde residiu nos últimos cinco anos (expedida pelo Fórum);
10. 02 (duas) fotografias 3X4 recentes e iguais;
11. Comprovante de escolaridade;
12. Comprovante de Registro em Ordem de Classe, quando houver;
13. Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos;
14. Declaração de Bens (não havendo, o candidato deverá declarar não possuir bem algum);
15. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou emprego Público;
16. Exames médicos pré-admissionais: Hemograma, VDRL, Glicemia, Uréia, Creatinina, TGO e TGP, Lipidograma, Sumário de Urina, Machado Guerreiro, avaliação oftalmológica, audiometria, RX de tórax, Psiquiátrico, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma.

NOTA: OS EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS FICARÃO A CARGO DO CANDIDATO.


Posto de Saúde da Vila Lobão será reinaugurado nesta quarta, dia 27
Está marcado para esta quarta-feira, dia 27, reinauguração da Unidade Básica de Saúde da Vila Lobão. O local foi reformado através do programa Saúde Mais Perto de Você do Governo Federal em parceria com a prefeitura de Porto Franco.
Com a reforma, o prédio passou por adequações em suas instalações visando melhorar o atendimento feito ao público dos bairros Lobão, Expansão e Carmelina.
O prefeito Aderson Marinho Filho e secretários vão está presente à solenidade que está marcada para acontecer as 8h30 da manhã. No momento o Chefe do Poder Executivo vai assinar termo de autorização para funcionamento de todos os serviços de saúde existentes no município.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Prefeitura convoca aprovados em concurso para tomar posse nos cargos. Maioria no setor da educação

EDITAL Nº 003/2013 – TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO


O Prefeito de Porto Franco, Estado do Maranhão, ADERSON MARINHO FILHO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público Nº 001/2012, para comparecerem na Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, com sede na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, centro, a partir do dia 18 de fevereiro de 2013, no horário das 8:00 às 13:00, munidos dos documentos abaixo relacionados e demais exigidos no Edital n.º 0001/2012, de 06/03/2012, do Concurso Público realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

O não atendimento à presente convocação, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias úteis, a contar da publicação desde Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, será considerado renúncia tácita de direitos, ficando o município de Porto Franco autorizado a convocar outros aprovados no referido Concurso Público, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
Porto Franco (MA), 15 de fevereiro de 2013.



ADERSON MARINHO FILHO
Prefeito Municipal


Relação de candidatos aprovados e convocados para nomeação e posse:
CARGO: Auxiliar de Merenda Escolar                                        NÍVEL: Fundamental
ORD INSC                                                      NOME         DOCUMENTO            TOTAL DE PONTOS
   
  6 833602                                                                          RAIMUNDA XAVIER DA COSTA    165942920017 SSP MA                                 37,5
   7 834289                                                                          FRANCIANA FAUSTINO MUNIZ     201574220029 SSP MA                                 37,5
   8 831958                                                                          ROSILENE NUNES DOS SANTOS MIRANDA                                                          0443523520129 SSP MA    35,0
   9 831560                                                                          LINEI DA SILVA CIRQUEIRA 141736220008 SSPMA MA                                             35,0
  10 832449                                                                          LIDIA MORAIS DA SILVA 5865300 SSS GO                                                             35,0
  11 831855                                                                          MARIA MARTA ARAUJO CHAVES 3463709 SSP PA                                             35,0
   
CARGO: Auxiliar de Serviços Educacionais                    NÍVEL: Fundamental
ORD INSC                                                      NOME         DOCUMENTO            TOTAL DE PONTOS
   6 835695                                                                          APOLIANA DOS REIS PAULA 179831420014 SSP MA                                                  42,5
   7 830482                                                                          MARIA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS                                                                   1069253 SSP PI    40,0
   8 835470                                                                          CLEDSON DA CONCEICAO 147311520002 SSP MA                                                  40,0
   9 835719                                                                          IRANEIDE SILVA DE SOUZA 865875987 SSP MA                                                         37,5
  10 835452                                                                          WILLANA REIS DE SOUSA MARINHO                                                                          233801620022 SSP MA      37,5
  11 833221                                                                          SIMONE ALVES CRUZ 5297638 SSP GO                                                             37,5
  12 835651                                                                          SINEIDE FERREIRA MILHOMEM                                                                       3122615795003 SSPGO    37,5
CARGO: Auxiliar de Vigilância Escolar                             NÍVEL: Fundamental
ORD INSC                                                      NOME             DOCUMENTO        TOTAL DE PONTOS
   6 831149                                                                          GILMAR SILVA ABREU 839855974 SSP MA                                                         50,0
   7 835101                                                                          KLEBER PINTO DA CONCEICAO                                                                     294068 SSP TO     50,0
  8 834126                                                                          FERNANDO LIMA BARBOSA 1239086994 SSP MA                                                       50,0

   
CARGO: Assistente Administrativo Educacional   NÍVEL: Médio
ORD INSC                                                      NOME         DOCUMENTO           TOTAL DE PONTOS
   3 834097                                                                          ANA PAULA SILVA MOTA 139235220004 SSP MA                                                  40,0
   4 830632                                                                          RAYMARA ALMEIDA DA SILVA ROCHA   1009253 SSPTO TO                                       40,0
CARGO: Professor Educação Infantil                NÍVEL: Superior
ORD INSC                                                  NOME          DOCUMENTO                              TOTAL DE PONTOS
  11 833626                                                                          ELISANGELA CARVALHO MOURA   1083738981 SSP MA                                     71,5
  12 831757                                                                          FABIOLA DOS SANTOS SILVA 0284631520040 SSP MA                                                71,5
  13 835103                                                                          LEIDYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA                                                                           218985620025 SS/P MA     71,5
  14 833845                                                                          LAUDICEIA DE SOUSA FIGUEIREDO MARINHO                                                 205266420029 SSP MA      71,5
  15 833462                                                                          ILDINEIA CONCEICAO SILVA 855543 SSP TO                                                                71,5
  16 833022                                                                          CELIA MARIA COELHO NOGUEIRA                                                                        2629451 SSP GO  70,0
  17 832684                                                                          CIBELE DOS SANTOS SILVA 780092 SSP TO                                                                69,0
  18 834109                                                                          ZANADREIA MARINHO SODRE    147672 SSP TO                                               69,0
  19 835520                                                                          ROSANA DA SILVA 0000727781979 SSP MA                                                69,0
  20 832693                                                                          RAIOLENE MATOS LEAL 639832 SSP TO                                                                67,5
  21 832807                                                                          NAIANA SILVA PEREIRA 202522320024 SSP MA                                                  67,0
  22 834008                                                                          JAILMA DIAS DO VALE 1127988996 SP MA                                                         65,0
CARGO: Professor Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano – ETI - NÍVEL: Superior
ORD INSC                                           NOME                     DOCUMENTO  TOTAL DE PONTOS
   6 832715                                                                          ROSANA CARVALHO MATOS 357782070 SSP SP                                                          59,0
   7 833580                                                                          WISLANDEY DE ALMEIDA SANTOS 478001 SSP TO                                               56,5
   8 834376                                                                          ERONILDE DA CONCEICAO COSTA    254643949 GEJSP MA                                   54,0
   9 834595                                                                          MARIA ARAUJO NETA 131863319990 SSP MA                                                  54,0
  10 831418                                                                          CARMEM LUCIA MARINHO PARREAO                                                                          199711820020 SSP MA      54,0
  11 834169                                                                          MARCIA DE OLIVEIRA VILELA 227448920029 SSP MA                                                  52,0
  12 832845                                                                          IDERLENE FEITOSA DOS SANTOS 700105964 SSP MA                                        50,5
  13 835128                                                                         CRISTIANE DE LOURDES RIBEIRO MG10162530 SSP  MG                                  50,0
  14 832876                                                                          ESTHER GOMES DOS SANTOS 214927220024 SSP MA                                 49,0

CARGO: Professor Séries Iniciais do Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano – Z.Urb.- NÍVEL:Superior
ORD INSC                                           NOME                     DOCUMENTO  TOTAL DE PONTOS
  11 831626                                                                          DEUZILENE LACERDA DA PAZ 1757148 SSPMA MA                                                65,0
  12 832668                                                                          SEBASTIANA SOLIDADE BARROS 1063509987 SSP MA                                     65,0
  13 832179                                                                          EDENILDA MARIA ALENCAR VALADARES                                                                     0287711820050 SSP MA    65,0
  14 833143                                                                          ELIZABETH REINALDO DE SOUSA ANDRADE                                                           2845409 SSP GO  64,0
  15 835748                                                                          MARILE DA SILVA 194056720020 SSP MA                                                  64,0
  16 831214                                                                          MILENE PEREIRA SILVA 0376430940 SSP MA                                                       62,5
  17 833960                                                                          LEIDIANE DOS SANTOS BARROS 1236559999 GEJSPC MA                              61,0
  18 831155                                                                          TARCISIO DOS SANTOS FRANCO 259634120039 SSP MA                                 59,0
  19 832720                                                                          IDERLEIA SOUSA E SOUSA 0001238188998 SSP MA                                                59,0
  20 834413                                                                          MARLAN MILHOMEM 323740 SSP TO                                                                59,0
  21 831298                                                                         ILDEANE DOS SANTOS PAIXAO DO VALE                                                            0161143320004 SSP MA    59,0
  22 832781                                                                          GILMAIR ARAUJO MARINHO BRASIL   1954890 SSP GO                                            59,0
  23 833326                                                                          BIANCA DA COSTA MARINHO 179535250011 SSP MA                                                  59,0

CARGO: Professor Séries Finais do Ensino Fundamental - 6° Ao 9° Ano - Educação Física NÍVEL:Superior
ORD INSC                                                  NOME             DOCUMENTO      TOTAL DE PONTOS
   5 833736                                                                          RENAN DE SOUZA LIMA 179434420016 SSP MA                                                  51,5
   6 832809                                                                          DIOGO RODRIGUES ALMEIDA 456713 SSPTO TO                                                           50,0

   
CARGO: Professor Séries Finais do Ensino Fundamental - 6°/9° Ano – Lín.Ingl. Zona Urb.-NÍVEL: Superior
ORD INSC                                                      NOME              DOCUMENTO                 TOTAL DE PONTOS
   4 834841                                                                          APARECIDA FABILENYA DA COSTA PAIVA         2137665 SSP RN                                        60,0
CARGO: Assistente Jurídico                                       NÍVEL: Médio
ORD INSC                                                                           NOME             DOCUMENTO TOTAL DE PONTOS
   1 833197                                                                          PAULA VIANA EGYPTO 154316020001 SSP MA                                                  52,5


DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS - (forma original e duas fotocópias):

1. Certidão de Nascimento/Casamento
2. Cartão PIS/PASEP se houver;
3. Cédula de Identidade;
4. CPF e Declaração de Imposto de Renda (caso não declare, apresentar comprovante de situação regular de CPF);
5. Carteira de Reservista;
6. C.T.P.S – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
7. Título de Eleitor com comprovante de quitação eleitoral;
8. Comprovante de endereço;
9. Certidão negativa de ações cíveis e criminais da Comarca onde residiu nos últimos cinco anos (expedida pelo Fórum);
10. 02 (duas) fotografias 3X4 recentes e iguais;
11. Comprovante de escolaridade;
12. Comprovante de Registro em Ordem de Classe, quando houver;
13. Certidão de Nascimento e Carteira de vacinação de filhos menores de 14 anos;
14. Declaração de Bens (não havendo, o candidato deverá declarar não possuir bem algum);
15. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou emprego Público;
16. Exames médicos pré-admissionais: Hemograma, VDRL, Glicemia, Uréia, Creatinina, TGO e TGP, Lipidograma, Sumário de Urina, Machado Guerreiro, avaliação oftalmológica, audiometria, laringoscopia (professor), RX de tórax, Psiquiátrico, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma.

NOTA: OS EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS FICARÃO A CARGO DO CANDIDATO.