Deoclides Macedo encerra mandato assinando contrato para construção de 557 casas populares

No último dia no cargo de prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo assina com a Caixa Econômica Federal, contratos para construção de 557 unidades habitacionais através dos programas: Minha Casa Minha Vida e PAC 2. O evento acontece esta manhã, no CRAS da Vila Lobão na presença dos beneficiários e convidados. Além da presença da gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Imperatriz-Ma, Mara Núbia Neves Nolasco.

Em oito anos da gestão do prefeito Deoclides, a prefeitura de Porto Franco construiu e entregou à população carente entre 2006 a 2012, 500 casas populares que foram construídas em parceria com o Governo Federal por meio do programa Nossa Casa. No ano passado, um novo programa de habitação contemplou mais 40 famílias com a construção de casas para moradores da zona rural do município. Do total de 40 casas 27 já foram entregues. As 17 restantes devem está concluídas em março de 2013.

Na solenidade de assinatura dos novos contratos que devem ser cumprido pelo novo prefeito de Porto franco Aderson Marinho, Deoclides Macedo disse está com a sensação de dever cumprido, por reconhecer que fazer uma casa é o sonho de muita gente, mas, é uma tarefa muito difícil. Macedo deixa  o comando da prefeitura à meia noite desta segunda-feira e fará a transmissão de cargo ao seu sucessor às 18h00 do dia primeiro de janeiro (terça-feira).

Nota: Deoclides Macedo foi prefeito de Porto Franco entre 1993-1996, (por dois anos presidiu a FAMEM), 2004-2008 e 2009-2012. Tendo exercido cargo de Deputado Estadual entre 1998-2002. Foi candidato a vice-governador em 2002 e exerceu cargo de Secretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Luiz capital do Maranhão.

INFRA-ESTRUTURA

Inaugurados sistemas de abastecimento de água nos assentamentos São Raimundo e Oziel.

Foram inaugurados neste final de semana dois sistemas de abastecimento de água na zona rural de Porto Franco. A Prefeitura entregou por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, o sistema que vai abastecer as comunidades dos Assentamentos São Raimundo e Oziel.

Em cada um dos Assentamentos, onde residem mais de 200 famílias, sendo maioria no São Raimundo que fica localizado às margens da BR 226, foram perfurados poços artesianos com mais de 200 metros de profundidade, instalado reservatório de 20 mil litros e construída as redes de distribuição, além das ligações domiciliares. Com vazão de 20 mil litros/hora, toda comunidade passa a ser abastecida com água tratada e de qualidade.

Os recursos para implantação dos dois sistemas são oriundos do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA /Instituto de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e Prefeitura de Porto Franco.

Investimentos dessa natureza costuma ser custeados apenas pelo Governo Federal e resultam em demora na construção e implantação dois sistemas, prejudicando significativamente a vida das pessoas que moram nos projetos de assentamentos. Por causa disso, segundo o prefeito Deoclides Macedo, a prefeitura assumiu o compromisso de executar todos os serviços mesmo antes de o governo fazer todos os repasses para pagamento das despesas.

Em contato com o Superintendente do INCRA no Maranhão, José Inácio, nossa reportagem ouviu dele que bom seria se em todos os municípios tivéssemos prefeitos como o de Porto Franco, assim a vida dos assentados seria muito melhor, haja visto que no município que Deoclides administrou por 12 anos, a atenção dada pela prefeitura aos Assentamentos é de causar inveja. Em todos os PA, a prefeitura já construiu escola, implantou sistema de abastecimento, além de posto de saúde, inclusive colocando médicos e ambulância à disposição da comunidade, concluiu.

SOLIDARIEDADE

Mais de 1200 famílias beneficiadas com cestas do Natal Solidário de Porto Franco

Criada há 8 anos Campanha Natal Solidário da Prefeitura de Porto Franco realizou na tarde de domingo, 23 distribuição de Cestas Básicas de alimentos para famílias carentes das zonas urbana e rural do município.

Foram mais de 1200 cestas entregues no Estádio Panelão. Na cesta, arroz, feijão, massa para bolo e cuscuz, óleo, sardinha, café e açúcar. Além de leite pasteurizado na cesta também contem um frango. Os donativos que compõe as cestas são frutos de doações feitas por empresas instaladas no município de Porto Franco e comerciantes locais, além de aquisição feita pela prefeitura. Este ano a Prefeitura através da Secretaria de Assistência Social arrecadou mais duas toneladas de alimentos. Mais de 14 empresas participaram da campanha de 2012.

Para ter acesso aos benefícios do Natal Solidário as famílias precisam está cadastradas no CAD-UNICO ferramenta utilizada pelas Assistentes Sociais no processo de identificação in-loco das famílias que necessitam da doação. Com a distribuição de uma senha, a  coordenação da Campanha consegue controlar a distribuição sem o risco de está beneficiando quem não precisa.

Antes de iniciar a programação de entrega das Cestas, o prefeito Deoclides Macedo conversou com as famílias beneficiadas e pediu ao próximo prefeito de Porto Franco Aderson Marinho que não deixe de dá continuidade a esta que chamou de belíssima campanha de solidariedade humana.

Uma equipe de mais de 60 servidores das secretarias da prefeitura, maioria da Assistência Social, ajudou na distribuição de senhas e entrega das cestas.  

Campus Maracanã abre vagas para curso de Agropecuária; 100 delas para Porto Franco

O IFMA – Campus Maracanã, por meio da Rede e-Tec Brasil, abriu 1.650 vagas para o Técnico de Nível Médio em Agropecuária, nas modalidades Subseqüente (825 vagas) e Proeja (825 vagas), a distância. As inscrições começaram nesta quarta-feira (12) e vão até o dia 26 de dezembro, no município/polo do candidato.

 O programa, que antes atendia a oito municípios, foi expandido. As vagas contemplam 18 municípios/pólo: Porto Franco, Imperatriz, Cururupu, Pinheiro, Caxias, Brejo, Barra do Corda, Colinas, São Benedito do Rio Preto, Lago da Pedra, Santa Luzia do Paruá, São Luís Gonzaga do Maranhão, Buriti Bravo, Tutóia, Palmeirândia, Presidente Médici, Nina Rodrigues e Paraibano.

Para o município de Porto Franco estão sendo oferecidas 100 vagas. Inscrições podem ser feitas na Secretaria da Unidade Integrada Clarindo Santiago, na Praça Anísio Bandeira (praça do Cartório Eleitoral), no horário das 08h00 as 11h00 e das 14h00 as 17h00, em dias úteis até dia 26 de dezembro (exceto no dia 25). Informações 998114-8702 e 99 8113-8490 ou no site da instituição: http://www.ifma.edu.br

Para a seleção, será adotada a nova Lei de Cotas, que estabelece a destinação de 50% das vagas a quem estudou em escola pública. Dessa quantidade, 50% (25% do total de vagas ofertadas) serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, garantindo-se o percentual de77% destas vagas aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas.

PORTO FRANCO

Assistência Social encerra trabalhos com entrega do Trofeu Selo UNICEF

  Coordenadores de Programas e Servidores da Secretaria de Assistencia Social da Prefeitura de Porto Franco participaram nesta quarta-feira 19, de almoço para confraternização e encerramento dos trabalhos desenvolvidos na gestão 2009-2012. Com a presença do Prefeito Deoclides Macedo e do Vice-Prefeito e Prefeito Eleito Aderson Marinho Filho, A Secretária de Assistencia Social Eth Coutinho fez uma espécie de prestação de contas para o público presente.

Na oportunidade Deoclides Macedo aproveitou para fazer a entrega do Troféu Selo UNICEF e Trofeu SUAS conqusitas que o municipio obteve em função dos bons resultados e desempenho de programas e serviços assistênciais e garantia de direitos através de politicas públicas voltadas para crianças e adolescentes.

O selo UNICEF foi concedido à apenas 30 municipios do Maranhão por terem sido escolhidos pela Comissão da ONU no Brasil responsável por fazer a havaliação  do desempenho das politicas públicas de cada municipio, principalmente aquelas que contemplem de forma aficaz as crianças e os adolescentes. Porto Franco aderiu à campanha do selo em 2009. Todas as secretarias municipais tiveram participação efetiva no trabalho de cumorimento das metas exigidas pela Organização Nacional das Unidas –ONU para que o municipio viesse a conquistar tão merecida honraria, municipio certificado pelo selo UNICEF.

Durante a solenidade de entrega dos troféus, o Vice-Prefeito e Prefeito Eleito Aderson Marinho, fez pronunciamento e se comprometeu em fazer no ano que vem, a adesão do município para continuar concorrendo ao selo UNICEF nos próximos dois anos.

Para finalizar o evento que também contou com a presença de convidados, foi servido um almoço para comemorar todas as conquistas obtidas durante o ano que se encerra.

*Por Nardele Oliveira-ASCOM-PMPF

Campanha Natal Solidário deve distribuir mais de mil cestas este ano

A arrecadação de donativos que comporão as cestas básicas de alimentos da campanha Natal Solidário 2012 está acontecendo e já supera a mesma quantidade de arrecadação neste mesmo período no ano passado.

Empresas de grande e pequeno porte além de comerciantes estão  fazendo as doações.

As cestas serão distribuídas à famílias carentes da zona urbana e rural do município de Porto Franco no dia 23 em evento público realizado no Estádio Panelão.

Os trabalho da Campanha são coordenados pela Secretaria de Assistência Social de Porto Franco, responsável pela distribuição das senhas para as famílias a serem contempladas. Para selecionar cada família a secretária Eth Coutinho disse que utiliza o cadastro único das famílias para que os contemplados sejam realmente pessoas que necessitem do benefício que é distribuído uma vez todo ano. A campanha Natal Solidário está completando oito anos.

Prefeitos eleitos se reúnem em Porto Franco durante Mostra de Administração Pública

Porto Franco sediou no último dia 14, primeira Mostra de Administração Pública da Prefeitura Municipal com objetivo de subsidiar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 07 de outubro, secretários e gestores municipais, na elaboração do planejamento de suas gestões, elaboração de projetos e viabilização de recursos, com a realização de palestras, visitação de obras, aparelhos públicos e serviços públicos prestados, bem como a troca de experiências no âmbito da administração municipal, tendo em vista o fortalecimento do municipalismo e das boas práticas de gestão pública municipal.

O evento aconteceu no Auditório do Campus Universitário Darcy Ribeiro e teve início às 8h00 da manha, com apresentação da Banda Solo Porto Franquino que fez a recepção dos convidados.

Anfitrião do encontro que reuniu prefeitos de diversas cidades do estado do Maranhão, Deoclides Macedo abriu o encontro desejando boas vindas aos presentes e fez uma breve apresentação da estrutura administrativa de sua gestão, destacando as principais ações desenvolvidas ao longo dos últimos oito anos.

Entre os palestrantes estavam o Professor Doutor Pedro Demo, professor Emérito da Universidade de Brasília. Demo falou sobre o Projeto Aprender Bem  em Porto Franco, destacando temas importantes como cuidar bem do Aluno e do Professor.

A Assessora Parlamentar em Orçamento e Gestão da Câmara dos Deputados Maria Hildenê Costa trouxe para o evento palestra com o tema Transferências Voluntárias e as exigências legais do SICONV, além da importância dos projetos.

Além de prefeitos eleitos, futuros secretários municipais dos municípios participantes do evento conheceram amostras nas áreas de educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Cultura e Fundo de Previdência Própria.

Depois do encontro no Campus Darcy Ribeiro, o prefeito Deoclides Macedo convidou a todos para visitações a serviços e aparelhamento público municipal como Hospital Aderson Marinho, Samú 192, Pólo Universitário, Escolas de Tempo Integral, Postos de Saúde, Serviço Água e Esgoto, Centro de Convivência da Terceira Idade, Cras, Creas e Selo Unicef, Programa de Habitação Urbana e Rural, Parque de Exposições, Praça da Rodoviária, Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento D’água, Obras do PAC 2 na Vila Expansão e Carmelina, Visita à Industria de Refinamento de Óleo do Grupo Algar finalizando com uma visita ao  Parque de Exposições Alfredo Santos.

Para o prefeito eleito de Buritirana, Vagtônio Brandão, o evento serviu para orientar os prefeitos de que é possível trabalhar e melhorar a qualidade de vida da população quando se faz tudo de forma correta e com responsabilidade com a coisa pública.  Da nossa região, os prefeitos de Ribamar Fiquene-Israel Vasconcelos; de João Lisboa-Jairo Madeira; Lajeado Novo-Edison Vidal; de Sitio Novo-João Pequiá além do prefeito de Governador Archer e  representantes dos prefeitos eleitos de outras cidades do estado, deixaram o evento satisfeitos com o que viram e ouviram.

*Por Nardele Oliveira

Porto Franco é um dos 30 municípios aprovados com o Selo UNICEF no MA

O Selo UNICEF Município aprovado é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a infância, com o objetivo de fortalecer políticas públicas municipais que garantam os direitos das crianças e adolescentes.

Em todo o Brasil, mais de 500 municípios organizaram Comissão Municipais Pró-Selo, avançando na integração das diferentes secretarias da gestão municipal, além de ampliar a articulação com os conselhos de direitos, sociedade cível e lideranças adolescentes.

No Maranhão, mais de 150 cidades se cadastraram e participaram da disputa pela certificação com o SELO 2009-2011, Porto Franco ficou entre os 30 municípios classificados. Na região Sul–Tocantina outras três cidades foram certificadas com o Selo este ano.

O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, acompanhado da Secretaria de Assistência Social Dra. Eth Coutinho estiveram em Brasília-DF onde participaram da solenidade de entrega do Prêmio. Para Deoclides Macedo a certificação do município com o Selo é o reflexo positivo das políticas públicas desenvolvidas em defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Nosso município possui a mais completa rede de atendimento no setor de políticas públicas: conta com Conselho Tutelar, Conselho dos Direitos Creas, Cras e Casa de Apoio” acrescentou.

Os municípios certificados em 2012 com o Selo UNICEF poderão utilizar a logomarca nos matérias de divulgação oficial, em prédios e veículos públicos municipais, eventos, materiais de escritório etc.