quarta-feira, 28 de março de 2012


Projeto Samuzinho leva orientação para alunos de escolas públicas de Porto Franco


Implantado em Porto Franco no final do ano de 2011 com o objetivo de orientar a população sobre as atividades do Serviço Móvel de Urgência – SAMU 192 o Projeto Samuzinho está sendo desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino, levando também dicas de conscientização para os estudantes da primeira série ao nono ano.




A Coordenação local do SAMU em parceria com as Secretarias de Saúde e Educação elaborou um calendário de atividades que está sendo cumprido em várias etapas. Na semana passada, o projeto foi apresentado na quadra da escola de Tempo Integral Paulo Freire. 


Durante o evento uma equipe do Serviço Móvel de Urgência fez simulação de resgate. No exemplo, a equipe demonstrou como deve ser feito atendimento a uma criança ao ser acidentada durante prática de educação física na escola.






O prefeito Deoclides Macedo esteve presente ao evento e aproveitou para elogiar a iniciativa do projeto que está levando informações sobre o uso responsável do disk 192, evitando trotes, que muitas vezes, prejudicam o trabalho feito pelo SAMU.










Deoclides também lembrou que o SAMUZINHO já existe em outros estados e é pioneiro aqui no maranhão, sendo Porto Franco o primeiro município a aderir a essa idéia.


terça-feira, 27 de março de 2012


Coronel Odair Ferreira comandante da CPA-3 sinaliza possibilidade de retorno da Companhia Independente da PM para Porto Franco
Em recente visita que fez ao município de Porto Franco, o Comandante de Policiamento da Área-3 Coronel Odair Ferreira deixou claro que o retorno da 3ª Cia. de Policia Militar para a cidade de Porto Franco é algo possível, depende somente do alto comando da PM que espera resultados de um estudo que está sendo feito neste sentido. Esse estudo leva em consideração principalmente a posição geográfica de Porto Franco tornando-se um entroncamento ligado pelas BR’s 010 e 226; pela Ferrovia Norte-Sul, Hidrovia  Tocantins e pela MA 280. Além de ser um município com população superior a 21 mil habitantes, é comarca de outros três: Campestre do Maranhão; São João do Paraíso e Lajeado Novo, somando uma população de mais de 52 mil habitantes, fato que justifica uma maior preocupação com a questão de segurança principalmente. Para se ter uma idéia, em cada uma dessas cidades inclusive Porto Franco, conta com um efetivo diário de apenas dois Policiais Militares por turno, ou seja, por dia. Em casos de ocorrências graves, o reforço chega após ser acionando o Comando do 12º BPM com sede na cidade de Estreito localizado a 25 quilômetros de Porto Franco.
Odair Ferreira disse em entrevista concedida a jornais de circulação regional e ao Programa Microfone Aberto da Rádio Líder FM de Tocantinópolis, que está muito satisfeito com o que viu na cidade de Porto Franco. O Coronel foi enfático em afirmar que, é muito importante o retorno da 3ª Cia. Independente da Policia Militar para Porto Franco, cidade citada em reportagem nacional através das revistas: Exame e Dinheiro Rural como sendo uma das dez cidades em desenvolvimento no país. Ele disse ainda que durante a visita que fez à região, aproveitou para conhecer de perto toda a infraestrutura da cidade, visitando as repartições públicas como SAMU, Pólo Universitário, Hospital, Escolas, Câmara de Vereadores, Prefeitura, Bancos e empresas privadas, além do Distrito Agro Industrial.
O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo acompanhado do vice-prefeito Aderson Marinho Filho, recepcionaram o Coronel Odair Ferreira no local onde funcionou a 3ª Cia. de Policia Militar em Porto Franco por vários anos, antes de ter sido levada para Estreito e desativada pelo governo do estado em 2010. O Coronel Brito comandante do 12º BPM com sede no Estreito e o Capitão Luna que comandava a 3ª Companhia Independente de Porto Franco também participaram da recepção. Deoclides Macedo afirmou que a prefeitura vai doar uma área de terra para ser construída a nova sede da CIA caso o estado venha confirmar a reativação da mesma. Macedo disse está confiante no trabalho desenvolvido pelo Coronel Odair Ferreira, uma vez que as questões mais relevantes para justificar o retorno da CIA foram inclusos no estudo encomendados pelo auto comando da PM conforme afirmações feitas pelo Coronel Odair Ferreira e sua equipe, concluiu.
Por Nardele Oliveira-ASCOMPMPF

sábado, 24 de março de 2012


Deoclides Macedo participa de programação da Campanha Grande Esperança da Igreja Adventista
 No final da tarde do dia 24 de março de 2012, sábado, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, participou na Praça Gonçalves Dias, da programação promovida pela Igreja Adventista do 7º dia que faz parte da Campanha Mundial intitulada “A Grande Esperança”.
Na companhia dos Secretários de Saúde Edivam Miranda e Jeferson Milhomem da Juventude, Deoclides Macedo recebeu das mãos do Pastor Glaussiano, um livro da campanha e foi convidado a falar com o publico presente, a quem agradeceu pela presença e pela participação no evento que reuniu centenas de pessoas, maioria evangélica.



ESPORTE E LAZER
Prefeitura de Porto Franco está construindo quadra esportiva na Escola Raimundo Moura no Coité
Teve inicio esta semana os serviços de construção de mais uma Quadra Esportiva no município de Porto Franco, desta vez na Escola Antonio Raimundo Moura no povoado Coité. O prefeito Deoclides Macedo, o vice-prefeito Aderson Marinho, secretários da prefeitura  e os vereadores Vicente Tibúrcio, Silvamar Oliveira, Erivaldo Marinho e Marcelo Macedo estiveram no local da obra. A comitiva conversou com operários e com a população. Conforme previsto no contrato de construção feito entre a prefeitura de Porto Franco e a Construtora Sambaíba, a quadra Poliesportiva da Unidade Escolar Antonio Raimundo de Moura, terá 753m2 (metros quadrados) de área, e contará com iluminação padrão e arquibancadas com capacidade para até mil pessoas sentadas. A previsão é que até agosto desse ano os serviços sejam concluídos e a obra seja entregue à comunidade estudantil e em geral.

Durante a visita que fez ao povoado Coité, Deoclides Macedo fez questão de lembrar que o local onde a quadra está sendo construída pertence à Escola Municipal Raimundo Moura, mas, era uma área particular da família Moura, foi doada ao município para que fosse construída esta importante obra, disse o prefeito. 
Ele também lembrou que os esforços para fazer esta obra a exêmplo do que está sendo feito no Assentamento Maravilha contou com o trabalho de toda sua equipe de governo.  Deoclides Macedo disse que as duas quadras estão sendo feitas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB  e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, completou.


HABITAÇÃO RURAL
Prefeitura de Porto Franco inicia construção de 40 casas populares no Povoado Coité
Com os contratos que autorizam a construção de 40 casas populares no povoado Coité assinados, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo participou na manhã do dia 24 de março de 2012, de solenidade que marcou o início da construção das casas do programa Minha Casa Minha Vida Rural, que vai atender famílias de pequenos agricultores que residem no Povoado Coité e Região.
Deoclides Macedo, no ato de assinatura dos contratos
Tertuliano Costa, após assinar o contrato de construção
Cada casa terá uma área livre na frente, dois quartos, uma sala,  cozinha, banheiro e área de serviço em 42,22 m2 quadrados de construção. Todas as paredes de alvenaria rebocadas com cimento, cobertura de telha Plan ou Colonial e piso de cimento queimado. Cada casa vai custar R$: 25.000,00, sendo que o Governo Federal através da Caixa Econômica paga R$: 24 mil  e R$: 1.000,00 que seriam pagos pelos proprietários dos imóveis em quatro parcelas de R$: 250,00 serão pagos pela Prefeitura de Porto Franco, conforme compromisso assinado pelo prefeito Deoclides Macedo em solenidade realizada no dia 27 de dezembro do ano passado por ocasião da assinatura dos contratos em que os quarenta beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida Rural estiveram presentes.
O prefeito Deoclides Macedo, fez simbolicamente o acento dos primeiros tijolos da construção de uma das casas do programa. De acordo com os encarregados pelos serviços de construção das casas, a previsão é que cada unidade seja concluída em até 15 dias. "A meta é entregar pelo menos oito casas  todo mês, para chegar ao final do mês de agosto com todas as casas dessa etapa concluidas e entregues aos seus respectivos proprietários.
Observada por populares a Deputada Estadual Valéria Macedo, ao participar da solenidade fez o acento de alguns tijolos em uma das duas primeiras unidades que estão sendo construídas no Coité.
Em Porto Franco, de 2005 a 2012 a prefeitura ja construiu 500 unidades habitacionais pelo programa Nossa Casa, custeado com recursos de FGTS e contra partida do municipio. Todas essas casas ja foram entregues a custo zero para o proprietário que arcou apenas com a aquisição do terreno. Outro projeto que prevê a construção de 500 casas através do Minha Casa Minha Vida, que pertence ao Programa de Aceleração do Crescimento- PAC 2 está em fase de analise e vai beneficiar também servidores públicos municipais estáveis.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Conheça o Distrito Agro Industrial de Porto Franco que será revitalizado pela Secretaria de Indústria e Comércio do Estado
Criado pelo Decreto Estadual 21206 de 12 de maio de 2005 é servido pela Ferrovia Norte Sul, parte integrante do conjunto multimodal de transportes do corredor Centro-Norte, que interliga o Brasil Central ao Norte-Nordeste através da hidrovia Araguaia Tocantins, da estrada de ferro Carajás, EFC, do corredor Ferroviário do Nordeste, CFN, e das Rodovias Federais, BR 010, 135 e 226.

Empresas do Grupo Algar e outras como Cargil,Bunnge e outras  se instalaram no DIAGRO de Porto Franco fazendo movimentar a economia da região com geração de emprego e renda.
Depois de instalar uma fábrica de ração e a esmagadora de soja, o grupo Algar está investindo na montagem de uma refinaria de óleo de soja prevista para ser inaugurada em maio desse ano.
Recentemente o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo e o empresário Luiz Alexandre, presidente do Grupo Alagar estiveram na capital São Luis, em audiência com o Secretário de Indústria e Comércio Maurício Macedo para assinatura de um convênio para revitalização do Distrito Agro Industrial. 
O convênio no valor de R$ 850 mil vai garantir a recuperação da pavimentação  asfáltica,sinalização vertical e horizontal, reforma e ampliação dos sistemas de iluminação pública, entre outras melhorias.

quarta-feira, 21 de março de 2012


Projovem Trabalhador atende 300 em Porto Franco na etapa 2012
O ProJovem Trabalahdor é uma das modalidades do ProJovem Integrado – Programa Nacional de Inclusão de Jovens. O curso tem duração de 6 meses, o curso oferece a conclusão do ensino fundamental, treinamento em informática, formação profissional inicial e atividades de participação cidadã. Aos jovens que cumprem determinados requisitos de freqüência e elaboração de trabalhos é concedido um benefício mensal de R$100,00.
E tem por finalidade, elevar o grau de escolaridade visando ao desenvolvimento humano e ao exercício da cidadania, por meio da conclusão do ensino fundamental, de qualificação profissional e do desenvolvimento de experiências de participação cidadã.
Podem participar do programa, jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever e que não tenham concluído o ensino fundamental. Não é permitido o acúmulo de benefícios de diferentes modalidades do ProJovem.

Em solenidade realizada no auditório da Loja Maçônica Tiradentes, no dia 17 de março, o prefeito Deoclides Macedo-PDT participou da aula inaugural que contou a participação de todos os alunos matriculados no Programa.
Em Porto Franco o Programa atende 300 jovens, as aulas tiveram início no dia 17 de março de 2012 e acontecem em salas cedidas pelo Centro Espírita Humberto de Campos com quem a Prefeitura firmou parceria para esta finalidade.

sábado, 17 de março de 2012

AGRONEGÓCIO
Atendendo pedido do Prefeito Deoclides Macedo Governadora Roseana assina convênio para revitalizar Distrito Agroindustrial de Porto Franco
Governadora Roseana Sarney assina convênio no Palácio dos
 Leõesacompanhada de secretários de Estado,
do prefeito Deoclides Macedo
 e executivos
do Grupo Algar
 A governadora Roseana Sarney autorizou, nesta sexta-feira (16), a assinatura de convênio entre a Secretaria de Indústria e Comércio com a prefeitura de Porto Franco para revitalização do Distrito Agroindustrial no município. A assinatura que contou com a participação do prefeito da cidade, Deoclides Macedo, dos secretários de Estado, Mauricio Macedo (Indústria e Comércio) e Luis Fernando Silva (Casa Civil) e dos presidentes do Grupo Algar, Luis Alexandre Garcia, e da Algar Agro, Leonardo Freitas, aconteceu no gabinete da governadora, no Palácio dos Leões, em São Luís.
Durante o evento, Alexandre Garcia anunciou a conclusão da obra de construção da refinaria e envase de óleo de soja em Porto Franco, a primeira do Maranhão. Ele convidou a governadora para a inauguração da unidade, que acontecerá em maio. O grupo Algar é um dos grandes investidores no agronegócio maranhense, instalado no Distrito Industrial.
  
Com a revitalização do distrito, o governo espera atrair novos investimentos para a Região Tocantina, onde fica o município. Os recursos, R$ 850 mil, serão utilizados em recuperação da pavimentação asfáltica, sinalização vertical e horizontal, reforma e ampliação dos sistemas de iluminação pública, entre outras melhorias.
O secretário Mauricio Macedo destacou que o governo tem trabalhado muito fortemente na criação de novos pólos industriais. "Estamos construindo pólos de Grajaú, Balsas, vamos fazer em Timon, fizemos em Imperatriz, revitalização do de São Luís e agora chegou a vez de Porto Franco que é uma região estratégica do ponto de vista logístico e temos além da Algar, a Bunge, Vale e outras empresas que utilizam a Ferrovia Norte-Sul", disse o secretário.
 O prefeito de Porto Franco disse que o Distrito Agroindustrial do município é um dos que mais se desenvolve no Maranhão. "A refinaria de óleo de soja, que será inaugurada em maio, será uma das mais importantes do Norte/Nordeste de forma que a parceria da prefeitura com Secretaria de Estado da Indústria e Comércio para a revitalização do distrito industrial se torna importante neste momento, tanto pelo empreendimento do Grupo Algar, que completa toda uma cadeia produtiva, como de outros empreendimentos que chegam ao distrito e que justificam uma parceria como esta", destacou Deoclides Macedo.
Geração de emprego 
A refinaria que será inaugurada no município vai produzir cinco milhões de caixa de óleo/ano, gerando 550 empregos e vai atender toda a região do Norte/Nordeste, principalmente o mercado de São Luís. Na embalagem do óleo de soja ABC, estará estampado o nome do município de Porto Franco como local de industrialização e envasamento do produto.Alexandre Garcia disse que o Maranhão tem uma logística muito boa, citando a Ferrovia Norte-Sul, e um grande potencial agrícola, o que atraiu o grupo para o estado. "Algar já investiu no estado R$ 200 milhões, nas regiões de Porto Franco e Balsas e vamos investir mais R$ 160 milhões nos próximos anos, todo na cadeia produtiva do agronegócio", contou.

Só 2% dos municípios no Brasil teve boa administração financeira, aponta Firjan

Indicador que mede a qualidade da administração financeira dos municípios mostra que duas em cada três cidades viveu situação difícil em 2010

Despesas com funcionários públicos elevadas, receita própria reduzida, investimentos escassos ou até inexistentes: essa mistura levou duas em cada três cidades brasileiras (63,5%) a viver situação difícil ou crítica em 2010, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado oficialmente neste sábado, 17. O indicador, criado pela Federação das Indústrias do Rio para medir a qualidade da administração financeira dos municípios brasileiros, aponta que apenas 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras pesquisadas ganhou Conceito A - tinham a chamada Gestão de Excelência. O levantamento apontou que nas Regiões Sul e Sudeste ficavam 81 das 100 municipalidades com melhor desempenho nas finanças. Na ponta inversa, as 93 piores administrações municipais estavam no Norte e no Nordeste - em correlação forte, mas não automática, com a renda.
Dez anos após a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), o IFGF Brasil, com a média obtida pelos municípios pesquisados, chegou a 0,5321 - 1,9% a mais do que o 0,5221 atingido pelo indicador em 2006. O resultado de 2010 coloca o IFGF nacional no nível de Gestão em Dificuldade e foi negativamente influenciado pelos gastos com pessoal das cidades, cujo indicador caiu de 0,6811 para 0,5773 - menos 15,2%. Estabilidade no custo da dívida (piora de 0,3%) e avanço modesto na receita própria (6,9%) completaram o quadro de dificuldades. A reduzida melhora foi garantida pelo avanço no índice dos investimentos, de 9,5%, e na liquidez, de 16,3% - os dois fatores foram fortemente influenciados pelo crescimento econômico registrado em 2010, quando o Produto Interno Bruto avançou 7,5%, maior expansão em 24 anos.
"Só 2% dos municípios tem gestão fiscal de excelência", avalia Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan. "A característica em comum desses poucos municípios é o baixo gasto com pessoal e o alto investimento. Esse é o binômio do sucesso." O economista da Firjan lembra que os municípios com contas saneadas têm maior capacidade de investimentos e destaca que a boa infraestrutura é um dos principais atrativos de investimentos produtivos, ao lado dos benefícios fiscais. "Quem tem melhor infraestrutura é quem atrai mais empresas, por isso as prefeituras precisam investir", afirmou.
Apenas três capitais - Porto Velho (RO), em 12º lugar (por causa da receita gerada a partir das obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), Vitória (ES), em 31º, e Porto Alegre (RS), em 92º - integravam a elite dos municípios brasileiros cuja administração financeira era considerada excelente em 2010. A lista geral (com todas as cidades do País) era encabeçada por Santa Isabel (GO), cujo IFGF chegou a 0,9747, e fechada por Ilha Grande (PI) - IFGF 0,0778. São Paulo, quarta capital em melhor situação, foi considerada com Boa Gestão - IFGF 0,7797, 147ª posição nacional. Seu resultado não foi melhor por causa da dívida com a União e dos baixos investimentos. A cidade do Rio de Janeiro também obteve o grau de Boa Gestão, com IFGF de 0,6714. Foi a 14ª entre as capitais e 1.006ª no ranking geral, em grande avanço sobre 2006, quando estava no degrau número 2.607.
Apesar o quadro financeiro majoritariamente difícil ou crítico, alguns dados obtidos na pesquisa mostram avanços que, presumivelmente, são efeitos da LRF. Apenas 384 (7,3%) das 5.266 cidades gastavam com pessoal, em 2010, mais de 60% da Receita Corrente Líquida (soma da arrecadação tributária de um governo, deduzidas as transferências constitucionais) - limite estabelecido no artigo 19 da Lei 101/00. Menos de 20% (19%, 1.029 prefeituras) não tinham em caixa dinheiro para honrar os restos a pagar (despesas de um ano, cujo pagamento é transferido para o Orçamento do seguinte) - a LRF também estabelece limites a essa prática. A pesquisa também constatou que 1.686 (32%) dos municípios investiram mais de 16% das suas receitas.
Mercês reconhece os efeitos positivos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as contas das prefeituras, mas adverte que muitas cidades interpretaram "erroneamente" o teto de 60% para as despesas com funcionalismo não como um teto a ser evitado, mas como um ponto ao qual poderiam chegar. "Os gastos com pessoal, no início da década, estavam em 43% da Receita Corrente Líquida, em 2010 chegaram a 50%", diz. "Em média, o pagamento dos servidores cresceu 7%."
O IFGF vai de 0 a 1 - quanto maior, melhor a situação financeira da prefeitura - e divide-se em quatro conceitos: A, para quem recebe mais de 0,8 e 1, considerada Gestão de Excelência; B, para mais de 0,6 e 0,8, considerada Boa Gestão; C, para a faixa de mais de 0,4 e 0,6, a Gestão em Dificuldade; e D, para a faixa de zero a 0,4, Gestão Crítica. Os técnicos da Firjan atribuíram nota máxima para as cidades que conseguem obter pelo menos 50% de receita própria, mas 83% não consegue gerar nem 20% do que precisam para manter funcionários e serviços. São 4,3 mil prefeituras que dependem excessivamente dos repasses de estados e municípios.
"Somente 83 cidades do Brasil têm recursos próprios para cobrir gastos com pessoal. A maioria vive no fio da navalha, com altos gastos e receitas incertas. A dependência de repasses deixa esses municípios sujeitos a crises recorrentes", diz Mercês. Um exemplo é a grita provocada entre prefeitos de estados produtores de petróleo com as mudanças na distribuição de royalties aprovada no Congresso.
Situação boa. Mais de um terço das cidades brasileiras (34,6%, ao todo 1.821 municipalidades) estava em situação considerada boa em 2010. Além de São Paulo e Rio, outras 14 capitais estaduais estão nessa situação: Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Rio Branco (AC), Recife (PE), Manaus (AM), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). A maioria das capitais ficou atrás de cidades médias ou pequenas, como Paulistânia, a primeira das cidades com "Boa Gestão", com Conceito B - IFGF 0,7998. Quase metade dos municípios (2.302, ou seja, 43,7%) ganhou Conceito C - Gestão em Dificuldade. Outras 1045 cidades (19,8%) levaram nota D - Gestão Crítica. "A cultura da responsabilidade fiscal ainda não se consolidou no País", resume Mercês.

Sábado, 17 de Março de 2012, 18h00 Revista Veja

sexta-feira, 16 de março de 2012

Bazar da Solidariedade beneficia famílias carentes das Vilas Lobão, Carmelina e Expansão
Cerca de 80 famílias consideradas carentes receberam credencial para participar do Bazar da Solidariedade promovido pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Porto Franco. O evento aconteceu na sede do Centro de Referência de Assitência Social -CRAS da Vila Lobão, no dia 16 de março.
De acordo com a recepcionista do CRAS, Adriana, no primeiro dia de atividade, foram atendidas todas as familias cadastradas em programas sociais que tiveram direito ao acesso nas dependencias do CRAS onde foi feita a exposição dos produtos do bazar, neste caso roupas para adultos e crianças. 
Ainda de acordo com Adriana, cada pessoa teve direito a duas peças de roupas, podendo ser uma calça e uma camisa, para homens, saia e blusa ou shorte e blusa no caso de mulheres, ou para crianças.
O material utilizado para doação, foi arrecado por universitários de cursos da Universidade Aberta do Brasil-UAB turma atendida no Pólo Universitário Darcy Ribeiro e pela própria Secretaria de Assistencia Social.

Saúde na escola comtempla alunos das áreas urbana e rural de Porto Franco
Programa do Governo Federal, desenvolvido pelo Minsitério da Saúde e coordenado na esféra municipal através das Secretaria de Saúde chega a Porto Franco para atender mais de 4 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino.
O lançamento do Programa Saúde na Escola aconteceu na Escola Marcolina Magalhães e se estendeu por outras unidades.
Este programa tem por objetivos, fazer um trabalho de prevenção de doenças entre elas a obesidade. Para isto, conta com profissionais da área de nutrição que são responsaveis por fazer o acompanhamento das crianças com palestras e a recomendação de cardápios saldáveis que possam contribuir para a a redução de peso dos que ja tiverem ultrapassado o peso ideal, bem como evitar que outros venham a adquirir peso em ecesso.
Na área da saúde bucal, profissionais da odontologia fazem o trabalho de aplicação de fluor, distribuição de escovas, fios e creme dental além da orientação que também é feita durante palestras. Além disso, outros profissionais se dedicam a trabalhar com os adolescentes, no sentido de promover palestras educativas sobre gravidêz na adolescência e o uso de drogas.
O prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo particpou do lançamento do Programa nas Escolas Dom Marcelino e Maravilha, no Assentamento de mesmo nome.
A Enfermeira Carmem Lúcia, é quem está na coordenação do Programa no municipio e conta com uma equipe formada pelos seguintes profissionais: Dr Leonardo (Clínico Geral); Dra. Caçula (Odôntóloga); Denise Portugal (Nutricionista) e duas enfermeiras do quadro da Secretaria de Educação.
O Programa é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação, em função de concentrar as atividades dentro das escolas, por isso está havendo uma perfeita sintonia entre as duas secretarias, disse o titular da pasta da Saúde, Edivam Miranda.

*Nardele Oliveira-ASCOM-PMPF








quinta-feira, 15 de março de 2012

NOTA DE ESCLARECIMENTO
PREFEITURA DE PORTO FRANCO NÃO GASTA APENAS COM ANESTESISTAS, OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE TAMBÉM SÃO PAGOS COM RECURSOS PREVISTOS NO MESMO CONTRATO DA UNICENTRO.
A PREFEITURA DE PORTO FRANCO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM ESCLARECER FATOS DISTORCIDOS E PUBLICADOS NO BLOG SO FALO A VERDADE, QUE AO CONTRÁRIO DO TÍTULO, SÓ FALA MEIAS VERDADES E COM DISTORÇÃO EM DEFESA DO “MAL” QUE PRETENDE SE INSTALAR EM NOSSA CIDADE.
EMBORA SEJA UMA CIDADE CUJA POPULAÇÃO É VINTE VEZES MENOR QUE IMPERATRIZ, PORTO FRANCO É POLO REGIONAL DE SAÚDE TODO MUNDO SABE DISSO E ATENDE NA MÉDIA COMPLEXIDADE, UMA POPULAÇÃO QUASE IGUAL À DE IMPERATRIZ, QUANDO SOMADA A POPULÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CAMPESTRE, ESTREITO, RIBAMAR FIQUENE, SÃO JOÃO DO PARAÍSO, SÃO PEDRO DOS CRENTES E LAGEADO NOVO COM QUEM A SAÚDE FOI PACTUADA.
O CONTRATO ASSINADO COM A EMPRESA UNICENTRO, CONTEMPLA VÁRIAS CATEGORIAS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NÃO SOMENTE OS ANESTESISTAS COMO FOI CITADO VÁRIAS VEZES, COM VALOR MENSAL DE R$: 18,062,00. CLÍNICO GERAL, CIRURGIÃO, FISIOTERAPEUTA E OUTROS PROFISSONAIS TAMBÉM ESTÃO CONTEMPLADOS NO MESMO CONTRATO E POR ISSO O MUNICÍPIO TEM AUTORIZAÇÃO PARA GASTAR ATÉ R$: 107.416,66 MENSAIS.


segunda-feira, 12 de março de 2012

Ampliada e Reformada a Escola Maravilha vai ganhar Quadra Esportiva

Estudantes da rede municipal de ensino, filhos de moradores do Assentamento Maravilha, localizado há 34 quilômetros de Porto Franco, receberam do prefeito Deoclides Macedo e do vice-prefeito Aderson Marinho Filho o novo prédio da escola onde estudam. Reformado e Ampliado, o prédio ganhou mais uma sala de aula e um refeitório, além de banheiros novos.
A escola Maravilha, foi construída na gestão do prefeito Deoclides Macedo no ano de 2009, inaugurada em 2010. Com o aumento das matriculas nos últimos dois anos, foi necessário reformar e ampliar o prédio. A prefeitura utilizou recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico – FUNDEB e do Fundo de Participação dos Municípios-FPM para comprar o material utilizado e fazer os serviços. A solenidade de entrega dos serviços de reforma e ampliação aconteceu no final da tarde do último sábado na presença de dezenas de moradores do Assentamento e da região. Os vereadores de Porto Franco, Erivaldo Marinho, Josivan Junior, Durval Neto e Vicente Tiburcio, além do ex-Deputado Fortunato Macedo prestigiaram o evento.
Na ocasião, equipes das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social da Prefeitura de Porto Franco estiveram presentes para realização de diversas atividades, como implantação do “Programa Saúde na Escola”, que visa levar para as crianças matriculadas na escola, orientação sobre uma alimentação saudável, cuidados com a higiene bucal e os riscos sobre a gravidez na adolescência. Esse trabalho está sendo desenvolvido na maioria das escolas da rede municipal de ensino em Porto Franco, nas áreas urbana e rural, e conta com a participação de um médico, uma nutricionista e odontóloga, ligados á Secretaria de Saúde do Município.
A equipe da Secretaria de Educação, vistoriou as obras de ampliação e reforma, fez reunião com professores e pais de alunos, além de ter autorizado o início das aulas que estavam atrasadas por causa dos serviços de ampliação do prédio. Já a Secretaria de Assistência Social fez palestra com a comunidade, orientou sobre o recadastramento do Programa Bolsa Família e fez a distribuição de 128 cestas básicas de alimentos para famílias carentes da comunidade.
Durante pronunciamento o prefeito Deoclides Macedo apresentou um relatório de atividades do governo municipal na região, citando a recuperação de estradas vicinais; da estrada de acesso ao assentamento ligando à BR 010 com uma extensão de mais de 20 quilômetros; melhoria no atendimento na área da saúde; Programa de Eletrificação Rural e anunciou outras ações que devem ser desenvolvidas ainda este ano. Como já era previsto, o prefeito de Porto Franco assinou a ordem de serviço para começar a construção de uma Quadra Esportiva com arquibancada. Esta obra vai gerar emprego para moradores da região e quando estiver pronta, num prazo de 150 dias, servirá aos estudantes e toda a comunidade.

*Por Nardele Oliveira-ASCOMPMPF

quinta-feira, 8 de março de 2012

No dia 8 de março Deoclides Macedo faz homenagem às mulheres de Porto Franco

O prefeito Deoclides Macedo assinou na tarde do dia 8 de março, data em que o mundo comemora o dia Internacional da Mulher, Lei Ordinária que dispõe sobre a criação da Coordenadoria da Mulher, órgão que vai trabalhar em defesa dos interesses da classe feminina.
A solenidade de assinatura da Lei aconteceu durante ato público organizado pelas Secretárias de Assistencia Social, Educação e Saúde em frente ao prédio onde funcionará a sede da Coordenaria.


Centenas de mulheres e homens, foram às ruas da cidade para comemorar a data, depois de grande concentração pública na Praça Gonçalves Dias.
Participaram da caminhada além do prefeito Deoclides Macedo, secretárias e secretários, coordenadoras de repartições ligadas à educação e assistencia social além de professores de escolas publicas e particulares.
Mais tarde na Praça Anísio Bandeira, na sede da Casa dos Conselhos, o prefeito Deoclides Macedo se reuniu com os participantes da caminhada para uma especie de confraternização. No local aconteceu um sorteio de brindes que se transformaram em presentes para as mulheres participantes.

O que é Humanização?

Encontrar um único conceito para definir esse termo não é tarefa fácil e não é objetivo deste estudo. Por ser amplamente enfocado nas grandes áreas de Ciências Humanas, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias, Ciências Sociais Aplicadas, Linguísticas, dentre outras associadas(1); a Humanização é enfatizado nas mais variadas abordagens e vertentes emergentes que norteiam esse termo conforme a sua área de conhecimento.

Esse conhecimento advém do desenvolvimento humano que consiste na ontogênese dos processos evolutivos, isto é, descreve as fases ou trajetórias do ciclo de vida do indivíduo, considerando-o como um ser biológico durante determinado tempo e espaço, o que implica enfatizar as mudanças biológicas, temporais, culturais e sociais(2).

Nesse processo, o Ser Humano busca aprimorar todas as suas capacidades, interagindo com o meio no qual se encontra. Para isso, dispõe de instrumentos, naturais ou não, que servem como facilitadores para obtenção de resultados.

Partindo dessa premissa, um dos instrumentos utilizados é a comunicação, considerada como a relação processual entre um emissor e um receptor num ponto específico de tempo(3), no qual possibilita o intercâmbio de informações pertinentes, tornando-as úteis, quer dizer, atribuindo-as um significado, que produz um conhecimento. Esses advém de fatores biológicos e humanos, neste caso considerar a informação como um subsídio para a criação de conhecimento(4).

Zang Yuexiao, definiu que a informação pode gerar conhecimento. Para compreender esse fenômeno, esse autor baseou-se em conceitos relacionados à atividade humana, de forma mais filosófica(5), representando-a em quinze tipos, bem como as suas interrelações, conforme a fig. 01(5,6).

Resumidamente, a Informação do tipo Filosófico pode conter um significado no qual possui conteúdo (semântica) ou caracteriza-se pelo processo de uma comunicação (não-semântica)(6). A do tipo Biológica caracteriza-se por enfatizar a informação e seus processos nos seres vivos, enquanto a Não-biológica enfatiza a informação e seus processos em objetos inanimados. Entretanto, a Informação do tipo Biológico é subdividida em Não humano e Humano, definida pela comunicação entre os seres vivos, que é o foco de atenção do tema proposto.

O tipo de Informação Humana diferencia-se por social, não-social, mental e não-mental. Humana não-social é definido pelas informações e seus caráteres antropológico, genético, fisiológico e neurológico. Humana social é lingüística, cultura, economia, política. Humana mental é informação conceitual e cognitiva. Humana não-mental considera a informação vinda do ambiente a partir de sua interação com o homem e suas atividades físicas. O tipo Humano Mental e o tipo Humano Social, quando interagem, produzem formas de conhecimentos por meio de informações recebidas que modificam o conhecimento do seu receptor (conhecimento) ou aquela cuja as informações são como expressões, cumprimentos de mensagens do gênero, presentes nas relações diárias, mas que não alteram o conhecimento do receptor (não-conhecimento). Podem ser do tipo Científica (transmitida através de canais/meios científicos de comunicação) ou Não científica.

Nesse modo singular, as informações trabalhadas formam o conjunto do indíviduo e sua cultura, como os objetos, os instrumentos, a ciência, os valores, os hábitos e costumes, a lógica, as linguagens. Assim criamos a nossa humanidade, por meio da própria atividade humana, pelo conjunto das características e das qualidades expressas pelas habilidades, capacidades e aptidões que foram se formando ao longo da história(6,7).

Qualquer que seja o conceito filosófico, biológico ou humano analisado pode-se produzir conhecimento (não) do próprio indivíduo, refletindo em todo o seu meio (sociedade). Segundo Karl Marx(8), o “homem vive da natureza”. Nesse contexto entende que a natureza é seu corpo, com o qual tem de manter-se em constante permuta, objetivando amenizar o sofrer, evitar adoecer e protelar o quanto for possível o morrer.

Mas quando o adoecer é inevitável, o grupo de indivíduos é tomado por um mesmo sentimento, a necessidade de ajudar, o restabelecer a saúde. Isso pode significar humanização?

Entretanto, iniciando pelo contexto semântico, o denotativo da Humanização significa “ato ou efeito de humanizar” e humanizar significa(9):

1.      Tornar humano, tornar benévolo, tornar afável, dar a condição de homem.

2.      Humanizar-se, Civilizar.

Então, qual a “condição de homem” que se define? Aquele que se caracteriza pela disposição bondosa de promover a felicidade e prosperidade dos outros ou por generosidade e prazer em praticar boas ações? Pelo fato de ser um indivíduo em evolução, querer sair do egocentrismo e pertencer a algum grupo social, faz dele um ser Humano Humanizado?

Mas o que é então?

Segundo Betts (2003), “…sem comunicação não há Humanização”, baseia-se na capacidade da troca de informação por comunicação (verbal ou não verbal) entre indivíduos. Esse compromisso, teoricamente firmado, com a pessoa que está sofrendo, passa por estágios de motivação individual ou de ambas as partes. Essa motivação pode resultar do sentimento de compaixão piedosa por quem sofre ou da ideia de que assim contribuímos para o bem comum e para o bem-estar em geral; pelo estímulo nato da objetividade da investigação científica que exclui a subjetividade (ex.: medicina baseada em evidências) e, por fim, a solidariedade genuína(10).
Baraúna (2005) afirma que “a humanização é um processo de construção gradual, realizada através do compartilhamento de conhecimentos e de sentimentos”(11). Nesse contexto, humanizar é ter uma pré disposição para contribuir (o sentimento e o conhecimento) com o outro de forma ética, individualmente e independente, reconhecendo os limites, seus e o dele, compondo uma empatia entre indivíduos, possibilitando troca de informações.
Corroborando Baremblitt (2010) ao citar “À todos seja dado acesso ao que precisam segundo suas necessidades e a cada um as condições para desenvolver e exercitar suas capacidade”(12). Entende-se que cada indíviduo possui necessidades básicas de subsistência que devem ser supridas e diferenças que caracterizam uns e outros; essas diferenças se tornam peculiaridades que os individualiza, possibilitando canalizar as orientações para desenvolver as capacidades e colocá-las em práticas, especialmente no cuidado com a saúde.
Seja qual for, humanização pode ser compreendida como uma construção de conhecimentos e abordagens que emerge do indivíduo para indivíduos, conforme as necessidades individuais do outro.
Abordar a Humanização é analisar a própria evolução humana, enfatizar a ética e o relacionamento interpessoal; não se descartou o tema, apenas possibilitou mais espaços para avanços de outras áreas e/ou assuntos de interesses para o desenvolvimento técnico científico, protelando as questões de relacionamentos humanos(13). Possibilitar a intersecção entre a ética, o respeito, dignidade, individualismo entre indivíduos promove a humanização. Portanto, vale ressaltar que mesmo a sociedade valorizando o poder capitalista para sua sobrevivência, seja em qualquer campo dos negócios públicos ou privados, a questão sempre voltará para a qualidade da coletividade, tendo o ser humano como foco principal e riqueza de uma sociedade.
Porto Franco sedia encontro regional do Programa Humaniza SUS
 Porto Franco, município pólo de saúde da região que compreende os municípios de Estreito, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Campestre e São Pedro dos Crentes, foi escolhido pela Regional de Saúde de Imperatriz para sediar a oficina que tem por objetivos tratar de descentralização e humanização dos serviços da saúde prestados pela rede pública.  De acordo com o Secretário de Saúde de Porto Franco Edivam Miranda, o encontro tem por objetivo fazer a descentralização e humanização do Sistema Único de Saúde - SUS, proposta feita pelo Ministério da Saúde aos municípios brasileiros.
Gestores de Saúde dos municípios que pertencem ao pólo de Porto Franco além de Imperatriz com quem a saúde é pactuada, participaram do evento. O prefeito Deoclides Macedo participou das atividades e voltou a comentar que há mais de dois anos o municipio de Porto Franco vem enfrentando dificuldades no setor de saúde pública mas não pára de atender, mesmo tendo sido reduzido os recursos da saúde, por parte do estado que retira todo mês, mais de 65%  dos valores que deveriam ser repassados ao Hospital Municipal e Maternidade.
Durante a oficina realizada no Auditório do Campus Universitário Darcy Ribeiro, a Consultora da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde, Dra. Luciana Abreu conversou com os participantes, tirou dúvidas e prestou esclarecimentos sobre a política nacional de saúde do Ministério da Saúde.